quinta-feira, 22 de abril de 2010

Administração Colonial

O império português, estabelecido ao longo dos séculos XV e XVI, precisou contar com agentes metropolitanos, que representariam o rei nas colônias da América, Ásia e África. Foi preciso criar órgãos responsáveis por afirmar e manter o domínio português nesses territórios, controlando a cobrança de impostos, a justiça e o comércio.
Em Portugal, depois do fim da União Ibérica (1640), a administração foi organizada dessa maneira (simplificadamente):O órgão responsável pelas partes do império localizadas fora a Europa é o Conselho Ultramarino. Na América Portuguesa a administração era exercida do seguinte modo (também simplificadamente):


É importante lembrar que essas relações entre os diferentes níveis administrativos poderiam ser flexíveis de acordo com a situação.

No âmbito local, duas instituições eram muito importantes: as Câmaras Municipais e as Irmandades da Misericórdia. Ambas deveriam ser compostas por "homens-bons", ou seja, homens de sangue "puro" (não poderia ser descententes de negros, judeus ou mouros) que faziam parte da elite local, tendo posses e uma boa reputação. Apesar dessas exigências, no entanto, alguns homens influentes que eram mestiços ou cristãos-novos (judeus recém-convertidos ao catolicismo) conseguiam alcançar postos nas câmaras ou irmandades da Misericórdia.

As Câmaras tinham a função de distribuir terras, cobrar impostos, controlar o comércio local, financiar obras públicas e festas. Elas tinham certa autonomia e, se fosse necessário, poderiam apelar diretamente pela Coroa. Tinham, no entanto, que negociar com os outros poderes, como o governador da capitania ou o procurador da Fazenda Real (responsável por controlar as finanças da Coroa).


As Irmandades tinham como principal função a caridade: cuidavam dos enterros, ajudavam os que estavam com dificuldades financeiras etc. Existiram irmandades de escravos, que conseguiram, algumas vezes, comprar a alforria de seus participantes. A Irmandade da Misericórdia, porém, era composta pela elite, e servia também como um "banco", emprestando dinheiro às pessoas que dela faziam parte. Sua influência política e social esteve presente em várias decisões administrativas e políticas nas vilas. Além disso, foi dessa irmandade que surgiram as Santas Casas de Misericórdia, que existem até hoje em muitas cidades brasileiras.

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